I- PERFIL DO AGROPACTO

1- Data de Fundação: 11 de Setembro de 1995

2- Coordenadação e Elaboração:

- José Ramos Torres de Melo Filho – Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará;
- Gerardo Angelim de Albuquerque – Chefe de Gabinete da FAEC

3- Membros do Comitê Consultivo:

Setor Público
- Antônio Bezerra Peixote – SDA
- Antonio Cleber Maurício de Alencar - BB
- Evandro Vasconcelos Holanda Júnior - Embrapa Caprinos
- Francisco Zuza de Oliveira – ADECE
- João Hélio Torres D'Ávila - UFC
- Lucas Antonio de Sousa Leite – Embrapa Agroindústria Tropical
- José Alves Teixeira - BNB
- Teresa Lenice Nogueira da Gama Mota - SECITECE

Setor Privado
- Adilson Carneiro – C.S. Leite
- Antônio Marcos do Prado (Tom Prado) - C.S. Fruticultura
- Antônio Lima Carneiro - C.S. Caju
- Carlos Prado - IBRAF/NE
- Cristiano Peixoto Maia - C.S. Camarão
- Edgar Gadelha Pereira Filho - C.S. Carnaúba
- Euvaldo Bringel Olinda - Instituto Frutal
- Francisco Férrer Bezerra - FIEC
- Gilson Gondim - C.S. Flores
- João Nicédio Alves Nogueira - OCB/CE
- João Teixeira Júnior - UNIVALE
- João Vandi Matias Gadelha - C.S. Mel
- Luiz Prata Girão - BETÂNIA
- Raimundo Reginaldo Braga Lobo - SEBRAE/CE

4 - Secretária
- Kamylla Costa de Andrade

5- Histórico:

O Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense – AGROPACTO, surgiu por idéia da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, com o nome inicial de Fórum Permanente da Agropecuária Cearense – FOPAC, Instituído numa reunião do Pacto de Cooperação do Ceará, no dia 11 de setembro de 1995.

O AGROPACTO teve como palestrantes de maior destaque, as seguintes personalidades: Os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Drs. José Eduardo Andrade Vieira, Francisco Sérgio Turra e Roberto Rodrigues; O Ex-Ministro da Fazenda Ciro Ferreira Gomes; Os Secretários de Estado do Governo Anterior: Pedro Sisnando Leite – Sdr, Hypérides Macedo – SRH, Raimundo José Marques Viana – SDE, Adolfo Marinho Pontes – SDU, Francisco Ariosto Holanda – Secitece, Mônica Clark Nunes Cavalcante – Seplan e Carlos Matos Lima – Seagri; Drs. Murilo Flores, Ênio Antonio Marques Pereira e Ailton Barcelos, Secretários do Ministério da Agricultura; Drs. Ricardo Alves Conceição, Diretor de Crédito Rural do Banco do Brasil, Paulo César Ximenes, Presidente do Banco do Brasil; Deputados Federais Roberto Pessoa, Ricardo Fiúza e Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho; Dr. Djandir Dalpasquale, Presidente da OCB; Dr. Antonio Ernesto Werna de Salvo, Presidente da CNA; Dr. Hildeberto Santos Araújo, Diretor Geral do DNOCS; Sr. Jaime Barros Arizita, empresário chileno; Dr. Antonio Arnaldo de Menezes, Superintendente do Banco do Nordeste, O Senador Lúcio Alcântara; O Prefeito Municipal de Quixeramobim, Cirilo Pimenta e tantos outros não menos importantes.

II - MISSÃO

O AGROPACTO tem por missão: "Disponibilizar um ambiente propício onde os empresários rurais, os técnicos agropecuários, os representantes dos três níveis de governo e da iniciativa privada possam discutir os problemas relacionados com as atividades do setor primário, encaminhando-os aos poderes constituídos na busca das respectivas soluções"

III- FORMA DE ATUAÇÃO

1- INFORMALIDADE:
O AGROPACTO é informal, não dispõe de estatuto ou regimento e sua estrutura funcional é composta de dois coordenadores anteriormente citados, um secretário executivo, uma secretária de apoio e um comitê consultivo composto por 14 membros, sendo 6 representando o setor público e 8 representando a iniciativa privada.

2- REUNIÕES ITINERANTES:
Realiza algumas reuniões itinerantes a exemplo das ocorridas no cnpat e no cnpc de sobral, ambos da embrapa; nos auditórios da cdl e do sebrae/ce; no centec de limoeiro do norte e ainda duas visitas aos projetos de irrigação do apodi e do baixo acaraú.

3- OBJETIVO:
O AGROPACTO é o espaço onde o cidadão, o governo, as entidades civis organizadas, a academia, os empresários e produtores rurais, discutem livre e democraticamente, os assuntos ligados ao desenvolvimento do setor agropecuário, local, regional e nacional.

4- ESQUEMA DE REUNIÕES:
O AGROPACTO reúne-se sistematicamente, todas às terças-feiras, no horário de 7:30 às 10:00 horas, sempre no auditório da superintendência do banco do brasil, gentilmente cedido por aquele estabelecimento oficial de crédito.
Das suas reuniões semanais participam, na sua grande maioria, empresários rurais, técnicos ligados à área rural, representantes dos órgãos governamentais, estudantes de agronomia e veterinária e a imprensa em geral. a média de freqüência é de 60 (cem) participantes, em alguns casos vai além de 100 (cem).

5- JORNAL DO AGROPACTO:
É editado e distribuído em todas as reuniões, o jornalzinho "informativo semanal", órgão de divulgação de assuntos de interesse do setor agropecuário e do pacto de cooperação da agropecuária cearense.

IV- PARCERIAS

O AGROPACTO mantém parcerias constantes com todas as instituições públicas e privadas que estão ali representadas.
Destacam-se no entanto, as parcerias com o SEBRAE/CE, Banco do Brasil, SEAGRI, EMBRAPA, SFA, SECITECE e Universidades.

V- RESULTADOS

Foi neste ambiente onde surgiram algumas idéias, já postas em prática, tais como:
A criação da secretaria de agricultura irrigada;

A adoção de tarifa de energia elétrica reduzida para o irrigante;

A isenção da cobrança de icms para a comercialização de frutas frescas;

Concessão, pela coelce, da alteração das metas de consumo para os usuários irrigantes, dos meses de maio, junho e julho para setembro, outubro e novembro, quando do racionamento de energia;

A implantação, pelo CNPq, das plataformas das cadeias produtivas do agronegócio do caju, da ovinocaprinocultura e do leite, instrumentos insofismavelmente indutores do desenvolvimento.

Debate dos planos de governo dos principais candidatos ao governo do estado, com ênfase para o setor agropecuário.

Elaboração de um programa de produção agropecuária – agrinvest, nos moldes do programa "uma experiência de sucesso na criação de ovino", em São Paulo, exposto no AGROPACTO.

Alteração de algumas normas relacionadas com o meio ambiente, em função de palestra proferida pelo secretário da SOMA, no AGROPACTO
Disponibilização para o agropacto das salas de videoconferência da rede centec e cvt da secitece, já utilizadas pela FAEC para orientação dos produtores rurais quando da renegociação de seus débitos.

Aprofundamento das propostas constantes do Ceará Cidadania voltadas para o setor agropecuário, nas seis últimas reuniões.

VI- DIFICULDADES PARA ATUAÇÃO

As maiores dificuldades ocasionadas no funcionamento do AGROPACTO são de ordem financeira. O pouco que é arrecadado de algumas empresas participantes e uma pequena quantia do Banco do Brasil está muito aquém das necessidades com as suas despesas.

Outro empecilho para o seu desempenho é a carência de pessoas gradas e capacitadas, dispostas a proferirem palestras de interesse dos seus participantes.


VII- OFERTAS DE PARCERIAS

O AGROPACTO ressente-se de determinadas parcerias financeiras necessárias ao custeio das suas reais atividades funcionais.

VIII- CONSIDERAÇÕES FINAIS

A manutenção das reuniões semanais, como as que realizou ao longo dos últimos dez anos, com expressiva freqüência, em consonância com os elevados princípios do pacto de cooperação do ceará, é o compromisso de quantos participam do pacto de cooperação da agropecuária cearense.

Todas as palestras proferidas no agropacto, desde a sua primeira reunião estão sendo compiladas em livros que estão disponibilizados ao público interessado;