Agropolos apresenta Selo da Agricultura Familiar no Agropacto

(Fortaleza - 10.08.2010) Identificar os produtores de origem familiar, possibilitando a inserção no mercado e o reconhecimento do Governo do Estado para os produtos oriundos da agricultura familiar, além de estimular a organização dos pequenos produtores são os objetivos do selo da Agricultura 100% Familiar, a mais nova ferramenta da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), apresentada hoje, 10, aos participantes do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), pelo diretor presidente do Instituto Agropolos, Marcelo Souza Pinheiro.

A ideia é promover e dar visibilidade aos produtos da agricultura familiar, incrementando a renda das famílias rurais. “O Selo vem para fortalecer a identidade dos produtos da Agricultura Familiar, além de contribuir para a melhoria organizacional da produção”, afirma Marcelo Pinheiro. Segundo ele, o selo traz a origem da mercadoria, identificada por um código que ajudará ao consumidor a saber, por exemplo, o município e o agricultor que a produziu. Com isso, é pretensão do Instituto Agropolos estimular a população a consumir os produtos oriundos da agricultura familiar.

Em até duas semanas deverá ser instituída a portaria do Governo Estadual que autoriza a implementação do Selo Agricultura 100% Familiar. Atualmente, cerca de 1.500 produtores, em cinco territórios do Ceará estão sendo trabalhados para receberem a certificação. São pessoas cadastradas no Projeto de Apoio a Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar (Procaf), que conta com o patrocínio do Programa de Desenvolvimento da Cidadania da Petrobrás.

O coordenador da Agricultura Familiar da SDA, Itamar Lemos Marques, destaca que o selo será um grande instrumento para a profissionalização do agricultor familiar. “Esta ação vai ainda despertar e amadurecer o empreendedorismo dos pequenos agricultores”, disse. O presidente da mesa do Agropacto, Antônio Bezerra Peixoto, sugeriu que uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego. A ideia é acessar o cadastro dos Empreendimentos da Economia Solidária. Em 2009, o Ceará contava com o registro de 2.000 produtores que, segundo ele, poderia ser utilizado para mapear e identificar produtores em potencial para o uso do selo.

Sugestões

O articulador do Sebrae-CE, Germano Bluhm, sugeriu que os produtos classificados com o selo passassem a ter acesso a rede hoteleira e de supermercados, já vislumbrando um novo mercado que se abrirá com a Copa de 2014. Para o presidente da OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, as cooperativas poderão ser o canal para instituir o código de barras, já que o processo é mais rápido à pessoa jurídica. Ele sugere que o selo deve ser aplicado, também, a produtos não-agrícolas, desde que sejam provenientes da agricultura familiar.

Já para o participante do Agropacto, Marcos Vinicius, é preciso utilizar o selo não apenas para ajudar ao consumidor identificar os produtos de origem familiar, mas também, como forma de atestar a qualidade desses produtos. Segundo Marcelo Pinheiro, esta certificação é um processo que está apenas começando. “Vamos amadurecer a ideia, caminhando com entidades que possam somar conosco. Todas estas sugestões serão repassadas ao Comitê Gestor que iniciou o projeto, mas nada impede que outras entidades possam dar a sua contribuição”, completa.

Passo-a-passo

Para aderir ao projeto o produtor deverá preencher formulário de adesão de Pessoa Física ou Jurídica em um dos escritórios dos parceiros (SDA, Fetraece, Ematerce, Adagri e MDA). Em seguida, encaminhar carta de solicitação de permissão de uso do selo a coordenação da Comissão Gestora. Depois é só marcar a visita de um técnico para emissão do laudo e assinar o termo de permissão de uso do selo. A permissão de uso do selo será renovada anualmente.

O produtor Pessoa Física deverá encaminhar junto com o formulário de adesão, espelho da DAP e cópia do RG e CPF. O produtor Pessoa Jurídica deve entregar junto com o formulário de adesão, o extrato da DAP Jurídica, copias do CNPJ, Contrato Social, Ata da última Assembleia Ordinária, Ata de posse da diretoria em exercício e xerox do RG e CPF dos diretores.

Outras informações:

Instituto Agropolos

3101.1670

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